Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso de revista apócrifo. Ausência de assinatura na petição e nas razões recursais.

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Revelia. Confissão ficta.

Multa e indenização por litigância de má-fé.

Recurso de revista.

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Posto é multado por vender combustível de outra bandeira

Os juízes reduziram a multa de 10 mil para 5 mil reais

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário do reclamante.

Litigância de má-fé - multa.

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

MP obtém condenação de empresa por protelar ação durante 13 anos

A Ubatumirim Empreendimentos Imobiliários S/A alega atraso proposital no andamento do processo por meio de sucessivos recursos sem fundamentos por parte do MP

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Justiça condena Estado a indenizar motorista com paralisia facial

Estado terá que pagar R$ 45 mil por danos morais

Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.

Serra sanciona lei que determina horário de entregas em SP

Realização de serviços também deverá ser feita no turno agendado. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$ 3 milhões.

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores