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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:14
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de Agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:47
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção de menor. Roubo Majorado
Concurso de agentes. Restrição da liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:14
Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:15
Estabelecimento é condenado por fornecer álcool a menor
O menor, na companhia de outras pessoas maiores de idade, foi surpreendido por conselheiros tutelares, ingerindo bebidas dentro do comércio
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00
Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor
Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:45
Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor
Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:00
Câmara aprova tarifa menor para quem produz própria energia
Proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado, pois foi aprovada com mudanças pelos deputados
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:00
STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:00
PEC pune com prisão menor que praticar crimes hediondos
Proposta mantém a redação atual, porém, acrescenta que ela não se aplica para os que cometerem crimes hediondos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:15
Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA
Brasileiros com doença física ou mental, mesmo que não tenham idade e habilitação para dirigir, têm direito à isenção de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:35
Agravo interno. Depósito recursal a menor. Diferença de um centavo.
Decisão da presidência que denegou seguimento a agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:45
Acusado de incentivar menor a matar é condenado
Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30
Jovens são condenados por morte de menor durante assalto
Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Menor de 18 anos não pode trabalhar como garçom
CLT não permite o trabalho de menor em local que venda bebidas alcoólicas no varejo, considerando que é prejudicial à sua moralidade
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Cassada liminar que mandava município internar menor viciado
comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:30
Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar
Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:00
Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados
Um dos acusado deverá cumprir pena de nove anos e seis meses de reclusão, e o outro deverá cumprir pena de sete anos de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada