Poluição sonora: bar tem que se adequar

engenheiro competente, sob pena de multa. Já o município de Uberlândia deverá acompanhar as medidas

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está

Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

Por Fernando Bianchi

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização

Ministério Público informou que consta no inquérito que a dona do bar não possui licenças ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

A Desembargadora Elba Aparecida Nicolli Bastos, integrante do 2º Grupo Criminal do TJRS, decidiu suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

Estado sobre a responsabilidade de realização e efetivação sobre políticas de medidas protetivas. O

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

a falta de conhecimento. Com o avanço do coronavírus no país, medidas foram adotadas para o seu

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Mediação pode acontecer mesmo com processo na justiça

Mediação pode ser dispensada se quem tiver iniciado o processo expressar, por escrito, essa vontade

STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios

Segundo Celso Mello o dispositivo violaria a coisa julgada material, ferindo a separação de poderes e a exigência de segurança jurídica

Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município

O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.