Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, anunciou dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

O ato nº 7/09 determina ainda a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Senado na área de Comunicação Social, que deverá ser acompanhada de providências necessárias para a redução do quadro de terceirizados da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS). Após essas nomeações, deverão ser convocados os candidatos classificados nas demais áreas do concurso.

Também foi anunciado por Heráclito Fortes o recolhimento imediato dos veículos de representação que estejam à disposição de diretores do Senado, exceto da Diretoria-Geral e da Secretaria-Geral da Mesa.

Já o ato nº 8/09 determina a criação de uma comissão técnica especial para analisar e propor as alterações necessárias aos contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão de obra em vigor no Senado.

A comissão será composta pelos servidores Florian Augusto Coutinho Madruga; Antônio Carlos de Nogueira Filho; Marcos José de Campos Lima; Carlos Eduardo Lopes Neves, Cláudio Alves Cavalcanti, Afrânio Erasmo Fernandes Moreira e José Olivar Campos da Silva. A presidência do colegiado será exercida por Florian Madruga, que será substituído em seus impedimentos e ausências por Antônio Carlos de Nogueira Filho.

- Esse é o primeiro elenco de medidas que serão tomadas, procurando não cometer injustiça com os servidores da Casa, mas cumprindo o papel que sempre nos coube, que é dar transparência e retomar o comando dessa instituição - disse Heráclito Fortes, ao comentar as medidas anunciadas pouco antes de concluir seu discurso, durante o qual apresentou um balanço de sua atuação na 1ª Secretaria.

Na oportunidade, o senador pelo Piauí frisou que muitas dos fatos que vieram à tona recentemente não foram promovidos pela atual administração da Mesa do Senado, eleita em 2 de fevereiro deste ano.

- Esses fatos historicamente ocorriam na vida administrativa do Senado, sem que chamasse atenção sequer dos membros da Mesa que sucedemos. - afirmou.

Em entrevista à imprensa ao sair do Plenário, Heráclito Fortes explicou que a definição dos 50 diretores a serem exonerados será do próprio diretor-geral do Senado.