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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista inadmissível.
Desprovimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45
Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.
Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:30
Civil. Processual civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.
Errônea administração de medicamento. Agravamento do estado de saúde da autora. Má prestação de serviços hospitalares.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga
Acidente de trânsito; imprudência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil do estado. Ação de indenização por danos morais.
Possibilidade de reimplante de dedo indicador da mão direita, afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:35
Ação de indenização por danos morais. Atendimento médico-hospitalar. Improcedência na origem.
Apelação cível. Conduta ilícita que provocou atraso e sofrimento à apelante. Flagrante dano moral. Dever de indenizar caracterizado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:15
Juiz rejeita ação de improbidade contra médico
Ação de improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55
Apelação cível. Dano moral. Erro médico. Fragmento metálico deixado no seio da paciente.
Sentença de primeiro grau que determinou a ilegitimidade do hospital bem como julgou improcedente a demanda. insurgimento da autora. Médico que não faz parte do corpo clínico do hospital. Danos ocasionados exclusivamente da conduta do médico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:18
Médico. Remuneração. Não caracterização.
Vínculo de emprego com administradora de plano de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.
Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.
Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:44
Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.
Dano moral. Dever de reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:40
Pretensão de restabelecimento do auxílio-doença.
Laudo emitido pelo órgão previdenciário atestando a cessação da incapacidade para o exercício das atividades laborais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:55
Erro médico durante trabalho de parto. Dano moral.
Perda do filho aos três meses de vida por complicações decorrentes de paralisia cerebral. Síndrome hipóxico-isquêmica perinatal causada por elevada duração do trabalho de parto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:08
Justiça condena médico por cobrar procedimento de paciente do SUS
Trata-se de ação penal visando apurar a prática do crime de concussão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:20
Clínica de cirurgia plástica e médico são condenados por queimadura em paciente
Ação processada sob o rito ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:40
Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.
Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes da cirurgia, após vários preparativos, comunicou a autora sobre a recusa da cobertura.