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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2018 - 11:29
Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”
Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:22
Estupro de Vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:54
Ieprev ingressa no Supremo com pedido para que aposentados que entraram na Justiça tenham direitos resguardados com relação a Revisão da Vida Toda
Por João Badari, Murilo Aith e Roberto de Carvalho dos Santos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49
Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública
justiça consensual. Ao longo deste estudo são abordadas questões práticas do instituto, e também
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
que modo o pensar e agir dos atores deste cenário precisam ser voltados para as concepções de
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11
Legalidade versus crença jurídica
O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:57
O direito à moradia como condição básica a garantir a dignidade da pessoa humana
, a historicidade dos direitos humanos bem como suas dimensões e a relação desse direito relacionado com a completude da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20
Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB
O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
De bestas e de chuteiras
, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:37
Divórcio Extrajudicial com Partilha de bens e filhos menores
Divórcio Extrajudicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:53
O Advogado e a Mídia: entre distorções e ignorâncias
O presente artigo discorre sobre o relacionamento da mídia com o advogado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:32
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o statuts jurídico do apátrida no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Você sabe o que é julgamento com perspectiva de gênero?
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:38
Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia: tema não está pacificado nos tribunais
Por Daniel Cerveira e Maria Luísa Constâncio