Home- busca: invalidez
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:35
Apelação cível. Seguros. Ação coletiva de consumo. Direito do consumidor.
Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:06
Constitucional e administrativo: reforma de militar.
Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:52
Mandado de segurança. Juiz classista.
Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 15:49
Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:59
Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:49
Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido
Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:17
Acidente de Trânsito. DPVAT
Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório DPVAT. Invalidez permanente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:45
Recurso especial. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT).
Civil. Queda durante verificação de carga. Invalidez permanente. Nexo causal. Ausente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Contrato de seguro de vida em grupo. Equiparação de doença profissional a acidente.
Cobertura prevista na apólice. Invalidez total e permanente comprovada - Ler. Indenização securitária devida.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:35
TJMT confirma indenização máxima à vítima
É possível a cobertura parcial do DPVAT, proporcionalmente ao grau de invalidez
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:42
Especialista comenta mudanças sobre revisão de deficiência irreversível
Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23
INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante
Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:32
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:45
Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino
Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:45
Vítima de incêncido deverá receber indenização
Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.
Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:21
Apelação Cível. Seguro Obrigatório. DPVAT.
Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:02
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:20
Aposentadoria por invalidez do servidor, o que diz a Lei nº 10.261/68
O artigo do Dr. Vagner Carneiro Soares sobre aposentadoria por invalidez e a Lei nº 10.261/68.
