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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:07
Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15
punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15
CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs
Na quarta-feira (10), os integrantes da CCJ reúnem-se para analisar uma pauta com seis itens, entre
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55
Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26
Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade
por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:18
Associação Questiona Normas que Permitem a contratação de Peritos Médicos sem Concurso Público
conveniadas ao INSS exerçam atividades típicas de Estado, desempenhadas pelos integrantes da carreira de
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30
Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum
Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:30
Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública
Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:45
Suspensa portaria que restringe acesso de advogados a inquéritos
preceitos Constitucionais, dispositivos de Lei Federal, afrontando dessa forma as prerrogativas da impetrante e de seus integrantes"
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20
Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores
Os professores alegaram que são servidores públicos integrantes do magistério estadual e que a
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:30
Ministra mantém arquivada ação contra lei de Curitiba sobre serviços funerários
A lei municipal contestada na ADPF exige a contratação de empresas integrantes do serviço funerário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de financiamento. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Capitalização mensal de juros. Vedação. Súmula 121 do STF.
identificadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:53
Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri
aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007
empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.
realizado prestado em qualquer dos hospitais integrantes do sistema nacional da UNIMED - Rsponsabilidade
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:39
Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa
Primeira Instância a serem pagos à apelada. A redução, aprovada por unanimidade pelos integrantes da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
entidades não podem ser classificadas como integrantes de grupos de organizações já existentes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o
