Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut

Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de

Medida Provisória nº 533, de 10 de Maio de 2011.

finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.

Servidora pública processa escola

técnica de supervisão de acompanhamento das atividades das escolas particulares de educação infantil.

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

sequenciais e constantes promoções para lanches, voltadas para o público infantil.

Emancipação de Menores: Análise da Lei 13.811/2019

e reforça a proteção de crianças e adolescentes, coibindo práticas como o casamento infantil. A

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

: [email protected]. Aparecida Maria Vieira é professora da Educação Infantil

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à