Home- busca: indenizar
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:30
Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor
Ofensor obteve a concessão do benefício da gratuidade da justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05
Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.
Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:10
Bloqueio de cartão de crédito sem prévia comunicação.
Alegação de existência de limite de crédito disponível e de estarem as faturas regularmente quitadas no vencimento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:30
Invalidade do sistema de controle de ponto em telemarketing é reconhecida
Ficou comprovada facilidade de manipulação do sistema e a dificuldade em fazer prova diversa em instância ordinária
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:45
Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente
Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:30
Detro é condenado por confiscar carro indevidamente
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter seu carro apreendido indevidamente sob suspeita de transporte ilegal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25
Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.
Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:45
Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.
Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:15
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz suspende licitação de frota de ônibus das linhas operadas pela Viplan, Lotaxi e Condor no DF
Para o empresário, o Edital de Licitação foi omisso quantos às regras sobre o direito de indenização, caso não prorrogada a prestação do serviço
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:20
Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização
O custo mensal do remédio é de R$ 5 mil reais. A paciente deverá receber gratuitamente o tratamento, além de indenização no valor de R$ 8 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:00
Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô
Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:20
Ação contra a TIM no PR deve ir para a esfera federal
Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:10
TJSP confirma condenação a empresa por intoxicação alimentar
A estudante será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido uma intoxicação alimentar ocorrida em sua festa de formatura
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:20
Agência de viagens é condenada
O cliente idoso deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da negligência da ré quando o autor passou mal e precisou de atendimento médico
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:10
TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista
Turma indeferiu indenização aos dependentes do eletricista que morreu eletrocutado. Os julgadores entenderam que não havia como a empregadora evitar o acidente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30
Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto
Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que alagou ruas, entrando no interior dos imóveis da comunidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Recurso especial. Seguro DPVAT. Incapacidade permanente.
Conceito e extensão. Deformidade física permanente limitadora da prática de atividades costumeiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.
Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.
