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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.

Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. - ATLETA AMADOR FEDERADO. MENOR. LESÃO EM COMPETIÇÃO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO. DESPESAS. RESSARCIMENTO DEVIDO. - A agremiação esportiva que mantém time formado por amadores, com registro na respectiva Federação, é responsável pela incolumidade física dos seus atletas. Deve, portanto, ser condenada a reembolsar as despesas suportadas em tratamento ...

Palavras-chave: Indenização; Esporte; Lesão Grave; Ressarcimento; Cirurgia