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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:33
Jovem aprendiz e estágio: entenda a diferença dos modelos para iniciar a jornada no mercado de trabalho
Férias e carga horária respeitando os estudos são alguns dos direitos de ambos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2001 - 01:00
Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:20
Pente-fino no INSS começa em agosto
A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
As consequências dos ruídos da comunicação organizacional no contexto jurídico, em especial em relação ao consumidor
Ian Becker Machado, Professor Universitário no Centro Universitário Nove de Julho e Faculdade Taboão da Serra.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:55
Varella Santiago paga indenização por morte de bebê
O hospital Infantil Varella Santiago deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência
Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de votação acirrado, a execução da prisão pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, sob a ótica do princípio da presunção de inocência. Trata-se de uma análise de caso, especificamente, dos votos proferidos nas respectivas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), em contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se, também, acerca da construção histórica da presunção de inocência sob dois aspectos: enquanto direito fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os motivos pelos quais o entendimento foi sedimentado, abordando-se, também, eventual possibilidade de mudança e como ela se daria.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:38
O Direito à Mobilidade Urbana como Elemento Integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana como integrante do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
O princípio da dignidade da pessoa humana e a extensão do prazo para a licença-maternidade
, Bacharel em Direito. Maria Paula de Jesus Melo, Advogada Trabalhista. Ian Becker Machado, Advogado e professor universitário.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:17
TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel
por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 10:44
Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc
Um pedido de vista dos autos formulado pelo desembargador Robson Varella suspendeu temporariamente
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do
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Array Publicado em 2008-04-01T21:17:00+00:00
Falta de documento impede análise de agravo
O desembargador substituto Robson Varella, do Tribunal de Justiça, não conheceu do agravo de
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Array Publicado em 2009-07-27T15:06:00+00:00
TJ manda ação retornar ao momento prévio à adjudicação no 1º Grau
O desembargador substituto Robson Luz Varella apresentou seu voto-vista na manhã desta, acompanhou
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Array Publicado em 2008-04-04T13:03:00+00:00
TJSC extingue ação que decretou a falência da Luminar.
O desembargador substituto Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao agravo de