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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:00
Dignidade intrínseca a cada ser humano norteia decisão sobre crianças
eles alimentação, higiene e incolumidade física e psíquica
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:30
Juíza mantem interdição do CEDUC-Pitimbu
salubridade e higiene, oferecendo risco à integridade física e psíquica dos internos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:20
MP denuncia empresário por trabalho escravo em Embu-Guaçu
precárias de higiene e acomodados em contêineres frigoríficos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09
Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte
de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 17:45
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
MPT afirmava, ainda, que as empresas não garantiam aos terceirizados as mesmas condições de higiene e alimentação fornecidas aos próprios empregados
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:15
Motorista de funerária vai receber adicional de insalubridade
Além de trocar a roupa do defunto e ornamentar a urna, o motorista também tinha que fazer a higiene básica do corpo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:10
JT considera inválida alteração de jornada de empregados em minas
O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Em alegações finais à Justiça, MPF/TO requer condenação de fazendeiro por trabalho escravo
Jornadas extenuantes, alojamentos sem condições de higiene e liberdade cerceada eram a realidade de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:47
TRT/MS mantém sentença que condena usinas de álcool e açúcar à indenização por dano moral coletivo em R$ 5 milhões
descumprir reiteradamente direitos alusivos à higiene, segurança e medicina do trabalho, em flagrante e grave ilicitude
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:56
Essência, insalubridade e trabalhadores a céu aberto
A preocupação quanto à saúde, higiene e segurança do trabalhador deve ser formado com a realidade
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:21
Falta de equipamento de segurança condena empresa a pagar pensão por morte
Para o INSS, a empresa não observou as normas de conduta relativas à higiene e segurança do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Intervalo intrajornada. Não-concessão ou redução. Previsão em norma coletiva.
redução do intervalo intrajornada, porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:04
TST garante adicional de insalubridade a trabalhador rural
As disposições de saúde, higiene e medicina do trabalho dispostas em capítulo específico da CLT e
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:35
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
da condenação em R$ 200 mil por descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:00
Consumidor será indenizado por encontrar inseto vivo dentro de sanduíche
Ante a ausência de dever de cuidado, segurança e higiene da ré quanto à conservação dos produtos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:10
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:44
MPRJ requer interdição de abrigo de idosos em Belford Roxo
, além da precariedade das instalações físicas, em condições inadequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria
, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
prevenção da doença, cuidados básicos de higiene e com a alimentação e primeiros sintomas, para que os moradores possam procurar orientação médica