Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:27
Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista
O inventário ainda está em andamento. Em razão de controvérsia na partilha de bens, a intenção do juízo é determinar a natureza dos valores recebidos pelo caçula, pois poderia haver prejuízo para os demais herdeiros
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:45
Herdeiro indigno poderá perder automaticamente direito a bens
A proposta será examinada em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 17:36
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:38
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:40
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:54
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 17:01
Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 10:46
Um herdeiro sozinho pode ficar com a herança por inteiro em detrimento dos demais, por Usucapião?
Havendo posse exclusiva e inexistência de oposição dos demais herdeiros, juntamente com o preenchimento dos requisitos da usucapião pode ser possível, tal como já decidiu o STJ.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:12
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:08
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:00
TJ confirma decisão do júri que condenou, a 22 anos de reclusão, o mandante do assassinato do herdeiro da massa falida da extinta rede de lojas Disapel
Herdeiro foi assassinado com 3 tiros na cabeça no estacionamento de uma academia
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:34
Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?
Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:17
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito
Ação de Retificação de Registro Civil para inclusão de herdeiro em assento de óbito.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:50
Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:30
Meu marido morreu e estávamos separados de fato há um ano. Tenho direito à herança?
A separação de fato decota a qualidade de herdeiro do cônjuge supérstite.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:20
Processo civil. Execução do espólio.
Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário. Legitimidade para impugnação do valor exequendo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:59
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses.