Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00 - Lida 409 vezes
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.
RECURSO ESPECIAL Nº 577.787 - RJ (2003/0133815-5) RELATOR: MINISTRO CASTRO FILHO RECORRENTE: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA ADVOGADOS: WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS SIMONE VIEIRA DE MELLO E OUTROS RECORRIDO: ANTÔNIO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: MAURO JOSÉ SILVA E OUTRO RECORRIDO: COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA RECORRIDO: TRANSPORTADORA MONTEMOR LTDA ADVOGADO: CÉZAR MACEDO GONÇALVES EMENTA RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ...