Júri. Pronúncia. Preliminares. Nulidades do processo. Homicídio qualificado.

A norma que prevê o interrogatório do réu após o das testemunhas aplica-se desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, devendo-se ainda afastar a pretensão de nulidade à luz do princípio consagrado no art. 563 do CPP (pas de nullité sans grief).

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Casa de prostituição. Prisão preventiva.

Casa de prostituição. Alegada ausência de fundamentos.

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Júri. Quesitos. Partícipe em crime de homicídio duplamente qualificado.

Magistrado que ao oferecer quesitos à apreciação dos jurados, oferta uma única série dos mesmos, embora indagando sobre a contribuição do peticionário para o cometimento do crime executado por seu comparsa.

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Mantida ação penal por homicídio qualificado na direção de veículo

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Criminal. HC. Homicídio Qualificado. Nulidade. Sentença de Pronúncia

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Ação de indenização.

Instituição financeira. Furto de cartão de crédito. Boletim de ocorrencia. Comunicação do furto á administradora. Compra e saques com o cartão.