Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.
Postado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00 - Lida 292 vezes
Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Apelação Criminal nº 2006.005215-5 Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Apelante: Luciano Cunha Gomes. Advogada: Milena da Gama Fernandes. Apelada: A Justiça. Relator: Desembargador Armando da Costa Ferreira. EMENTA: Apelação. Penal e Processual Penal. Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. ...