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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:48
A prioritária agenda da produtividade
Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42
O amargo preço da violência no Brasil
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:13
Agenda sustentável para ganhar o mercado global
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:08
Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:31
Isonomia tributária já!
Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:57
Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB
Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:24
Indústria é fundamental para o desenvolvimento
Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00
A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado
Luiz Fernando Valente de Paiva ( Sócio Pinheiro Neto Advogados e Coordenador do curso de
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08
O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF
O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00
Ação revocatória
Anderson Valente - O autor é Aluno do 5º ano da faculdade de Direito da Universidade Paulista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:42
Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro
O presente estudo tem por finalidade analisar o longo histórico do processo de alienação da propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:16
Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos
Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações ao trabalho do menor
Anderson Valente - O autor é Aluno do 5º ano da faculdade de Direito da Universidade Paulista
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58
Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:24
MPF investiga contratos de 'Bené' com o governo federal
Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Direito e Meio Ambiente: A atuação do Ministério Público em defesa de um interesse metaindividual
João Gabriel Lopes é estudante de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:11
Times engajados são movidos pela inspiração
Cada integrante é essencial para que os resultados positivos apareçam.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:18
Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:21
O reconhecimento da sujeição do crédito à recuperação judicial por Tribunal Superior e seus efeitos retroativos
Por Camila Somadossi e Ligia Valente.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09
Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais
Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.