Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tauã Lima Verdan Rangel, Lourival Cavichini Neto, Luiz Cláudio de Almeida Queles e Luiz Fernando Pimentel

Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro

O presente estudo tem por finalidade analisar o longo histórico do processo de alienação da propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.

INTRODUÇÃOO presente estudo tem por finalidade analisar o longo histórico do processo de alienação da propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade. Para tanto devemos observar a evolução do tema nas diversas Constituições brasileiras em seu sentido literal. Busca-se ainda possibilitar um passeio nos registros da história constitucional brasileira, no que tange à evolução do patrimônio cultural ...

Palavras-chave: Intervenção Estatal Interesse Público Propriedade Patrimônio Cultural Brasil