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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:01
Execução fiscal. Penhora "on line". Possibilidade.
Aplicação do artigo 655 do CPC e artigo 185-A do CTN. Inteligência da súmula 117 do TJRJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:50
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial. Funcionário público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Pedido de abstenção de veiculação de nome e imagem de pessoa pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:40
Apelação. Responsabilidade civil.
Estudante de escola pública. Responsabilidade objetiva da empresa de ônibus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Queda de partes do teto de estabelecimento comercial sobre menor de 6 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:50
Telefonia fixa. Linha telefônica muda.
Ação de obrigação de fazer e indenizatória. Responsabilidade objetiva da concessionária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:20
Queda de árvore. Morte.
Danos materiais e morais. Despesas de funeral. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:10
Empréstimo bancário com descontos das prestações em folha de pagamento.
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Quitação do contrato. Permanência dos descontos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Indenização por danos material e moral. Furto de veículo dentro de estacionamento de Universidade Pública Estadual.
Responsabilidade civil. Contrato de terceirização com empresa de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte. Passageiro agredido por preposto da ré, ora apelante.
Evento comprovado pelo termo circunstanciado e pelos depoimentos de duas testemunhas, em juízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação de reparação de danos morais e materiais. Agressão sofrida por torcedor nas dependências do Estádio do Maracanã.
Responsabilidade objetiva da Suderj e do clube que possuia o mando do campo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:45
Responsabilidade civil. Queda de árvore sobre a residência do autor.
Sentença que determina o pagamento de indenização por dano material e moral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:55
Atriz é absolvida por lesão à sogra
Ação Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória por danos morais. Inexistência de contradição no acórdão.
Pretensão de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ação reparatória por danos morais. Acidente ocorrido no interior da loja de brinquedos da ré.
decorrência de colisão com uma ponta de ferro exposta em uma das gôndolas do estabelecimento da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:45
Acidente ocorrido com menor de três anos de idade em escada rolante situada no interior das dependências do réu.
Ação indenizatória. Rito ordinário. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:15
Detran. Demora no procedimento de renovação da carteira de habilitação do autor.
Apelação cível. Direito administrativo. Prontuário em nome de terceira pessoa. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:15
Embargos de declaração crimes militares de prevaricação e peculato.
Recurso que se conhece, tão somente em atendimento ao princípio da celeridade processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:55
Embargos de declaração. Ação de obrigação de fazer.
Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos morais e estéticos. Mamoplastia e cirurgia de abdômen. Intervenção mal sucedida. Cicatrizes perenes.
Apelação cível. Graves deformidades. Erro médico comprovado.