Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Postado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:40 - Lida 621 vezes
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Pedido de abstenção de veiculação de nome e imagem de pessoa pública.
Ementa Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Pedido de abstenção de veiculação de nome e imagem de pessoa pública. Programa ?Pânico na Band?. Juízo de cognição sumária. Trocadilho com patronímico de diretora de novela. Liberdade de imprensa. Prova pré-constituída que revela abuso no direito de expressão. Potencial injurioso das sátiras feitas com a personagem em questão que foi satisfatoriamente comprovado em sede de cognição sumária. Trocadilho que extrapola todos os limites do bom senso, ...