O STJ

O STJ, EM 05/08/2004, EM DECISÃO INÉDITA, JULGANDO O HC Nº 30543/DF, IMPETRANTE O ADVOGADO JOSÉ

STJ esclarece decisão polêmica

Esclarecimento a repeito da decisão polêmica sobre estupro de vulnerável é publicado pelo STJ

STJ edita novas súmulas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no mês de abril, novas súmulas que pacificam o

Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Súmula 7 do STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

Custas judiciais no STJ

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Requisitos da CDA

Revisão. Súmula 7/STJ.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Competência do STJ.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. CDA

Súmula 7 do STJ.

ISSQN. Serviço médico-hospitalar. Operadora de planos de saúde. Incidência.

Súmula 83/STJ.

Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.

Súmula 07/STJ.

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.

Direitos morais do autor são imprescritíveis mas pedido de indenização prescreve em três anos!!

Decisão recente do STJ.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Requisitos da CDA

Revisão. Súmula 7/STJ.

Cumulação de atividade remunerada e benefício por incapacidade

Súmula 211 do STJ.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Enunciado Administrativo 3/STJ.

Argumento bizarro: "Fã" de Delúbio Soares entra com pedido de habeas corpus

STJ negou o pedido