Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46
Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia
, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:51
ESG na TI: dicas para promover a sustentabilidade do negócio
Por Erick Matheus Santos e Filipe Monteiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18
Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia
está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:59
Proteção Social: impacto da pandemia nas relações de trabalho
A presente pesquisa possui como escopo a análise dos impactos da pandemia do Covid-19 na sociedade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:09
A Imunidade Tributária nos livros eletrônicos (e-book) como meio de efetivação de direitos fundamentais: a educação, cultura e informação
Súmula Vinculante nº 57, a eficácia da imunidade tributária nos livros eletrônicos (ebooks) e sua
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:53
O Advogado e a Mídia: entre distorções e ignorâncias
O presente artigo discorre sobre o relacionamento da mídia com o advogado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
compreendido como favorável, já que aponta aceitação e participação da maioria dos participantes da
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:10
Breves elucubrações sobre a norma jurídica
O direito pode ser concebido e apreendido por vários ângulos, optaremos aqui pelo ângulo que
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47
Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC
O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
aumento ou, então, uma diminuição dos tributos incidentes sobre as receitas geradas pelas empresas e
-
Array Publicado em 2023-07-13T14:19:16+00:00
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
O presente trabalho tem por objetivo analisar e pontuar as penas privativas de liberdade aplicáveis