Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

O presente artigo abordou a aplicação por analogia da Lei n. 12.318/10 em casos de alienação inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a possibilidade de se aplicar por analogia a Lei de alienação parental para ocorrências semelhantes com idosos. A metodologia utilizada no desenvolvimento deste artigo foi a pesquisa bibliográfica, com livros, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o material pesquisado, apesar de opiniões contrárias, existem similaridades suficientes entre a alienação parental e a alienação inversa para que a aplicação análoga da Lei 12.318/10 seja possível.

1 INTRODUÇÃOO tema escolhido para a elaboração do artigo científico, em trabalho de conclusão de curso, é: ?Alienação Parental Inversa e a aplicabilidade da Lei n. 12.318/2010 por analogia?.Dessa maneira, em delimitação do referido tema, no trabalho em questão, será abordado acerca da alienação parental e a possível configuração de forma inversa, qual seja, quando os filhos estão no polo passivo de determinada demanda na figura de alienadores; a alienação é uma forma de violência ...

Palavras-chave: Alienação Inversa Alienação Parental Aplicação por Analogia Idosos CF Estatuto do Idoso