A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

O presente trabalho tem por objetivo analisar e pontuar as penas privativas de liberdade aplicáveis aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve resumo da história das penas, conceitos e breves considerações acerca da lei de crimes ambientais (Lei 9.605/1998, destacando em seguida as sanções penais aplicáveis e a necessidade de se tomar medidas no combate a esta crescente criminalidade, no que acaba sendo importante a modernização do método proposto de sanção para a reeducação do Apenado. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica por meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma o presente trabalho, traz como litígio a carência de solução proposta pela pena privativa de liberdade, o que está se tornando ineficaz. O seguinte estudo evidência a falta de eficácia da sanção (Pena restritiva de liberdade) perante os crimes Ambientais, em detrimento o presente trabalho busca uma modernização quando o assunto chega a sanção aplicando ao invés da pena restritiva de liberdade, a sanção de multa acompanhada da moderna reeducação.

1. INTRODUÇÃOOs crimes ambientais vêm tomando proporções enormes, principalmente nos últimos anos, as normas somadas às penas não trazem a eficácia   necessária para a proteção do bem que nos proporciona a vida (o meio ambiente).O encarceramento é considerado pela sociedade como um meio de remédio para pessoas que se descentralizam das normas propostas pela sociedade, o encarceramento é concebido pela sociedade como (um mal necessário), não podendo se deixar por notar que guarda tais ...

Palavras-chave: Direito Penal Pena Dignidade da Pessoa Humana Reeducação Crimes Ambientais