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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:06
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:55
Leilão de imóvel rural é anulado diante do falecimento da parte envolvida
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:53
Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:37
Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:56
É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:53
Quinta Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado
Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:00
Ação de indenização por acidente de veículo. Falecimento da companheira do autor.
União estável comprovada. Responsabilidade solidária da litisdenunciada pelo pagamento da indenização. Pensão alimentícia pretendida pelo autor. Improcedência do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:52
Agravo interno. Processual civil. Falecimento do autor. Princípio da instrumentalidade das formas.
Convalidação dos vícios formais dos atos. Inexistência de prejuízo para as partes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:28
O seguro de vida faz parte da herança em caso de falecimento do segurado?
O texto fala sobre o seguro de vida e a herança em caso de falecimento do segurado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 10:02
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
Para o magistrado, a venda ao sobrinho do idoso foi simulada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Falecimento de criança no parto. Queimaduras na mãe.
A agravada - Lene Cristina Freitas Nunes Marques Macambira - ajuizou ação ordinária em face do agravante, alegando que houve falha na condução final do procedimento médico de trabalho de parto, o que ocasionou óbito fetal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
Pensão por incapacidade permanente deve ser paga até o falecimento do acidentado
A pensão por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho é devida exclusivamente à vítima, e seu pagamento é limitado à sobrevida do autor, não sendo transferida para herdeiros ou sucessores. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do ministro relator Aldir Passarinho Junior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Ajuizamento após o falecimento do executado. Redirecionamento contra o único herdeiro. Ausência de inventário.
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROSIVALDO RODRIGUES contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade na qual objetivava sua exclusão do pólo passivo da execução fiscal n. 2005.34.00.017712-4.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Prescrição. Danos morais e materiais. Falecimento de pai e esposo. Pneumoconiose. Indenizações pleiteadas em nome próprio.
O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. decisão de fs. 366-367, acolheu a argüição empresária e pronunciou a prescrição total do direito de ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:29
Divorciada consegue assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai
direito à pensão temporária devida em decorrência do falecimento de seu pai, servidor público federal.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00