Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Ação de Adimplemento Contratual

Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente

Negado habeas corpus a acusado de assalto em residência no Calhau

A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção

Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias

A acusada foi presa em flagrante tentando transportar mais de 11 kg de drogas, originárias do Peru, com a finalidade de comercialização

1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC

A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

TAM condenada a indenizar por overbooking

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória por danos morais.

Abordagem realizada em supermercado por segurança do estabelecimento.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Inclusão de sócios. Descabimento.

A inclusão de sócios no pólo passivo da execução fiscal tem respaldo nos artigos 134, 135, inciso III do CTN e no artigo 4º, inciso V da Lei n° 6.830/80