2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso

A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do empresário.

1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade

Os acusados pela prática de homicídio qualificado tiveram liberdade concedida pela unanimidade dos ministros da Primeira Turma do STF.

Ministra nega liminar em HC que contesta novo julgamento depois de absolvição do réu

Mas a ministra relatora negou a liminar afirmando que os argumentos apresentados pela Defensoria não se sustentam juridicamente.

Negado habeas corpus para acusado de morte por empalamento na Bahia

Acusado de matar sua vizinha por empalamento, além de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, o policial militar E.C.L.S. não teve sucesso em seu pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso

No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

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Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual.

Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.

União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo

A União recebeu multa de 10% do valor atualizado da causa por insistir em tese contrária ao entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso representativo de controvérsia repetitiva

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito

O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas

Apelação cível. Discussão durante pratica do surf. Golpe de faca.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.