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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:51
O reciclador
história verídica, que ouvi de um assistido na Defensoria Pública de Praia Grande, onde estagio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:45
Apelação cível em mandado de segurança. Servidor público. Estágio probatório.
Aferição que deve levar em conta a legislação vigente durante a sua realização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2011 - 09:55
Administrativo. Servidor público. Estágio probatório. Exoneração.
Processo administrativo. Princípios do contraditório e da ampla defesa assegurados. Legalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:10
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:55
Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar.
Dispensa do expediente para frequentar curso. Servidor em estágio probatório. Efeito suspensivo deferido. Discricionariedade da administração pública.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:23
TRF da 4ª Região abre vagas para estágio em Direito
Somente os alunos devidamente matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o tribunal poderão participar da seleção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.
Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:00
Tribunal de Justiça impede exoneração de servidora em estágio probatório
O município pretendia exonerar a servidora pública concursada com base em critérios e formulários de decreto já revogado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:19
Estagiário que atuou como auxiliar de serviços gerais tem vínculo empregatício reconhecido
Decisão é da 2ª turma que considerou desvirtuamento do contrato de estágio.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 09:54
Estagiário de administração tem vínculo de emprego reconhecido com Atlético Paranaense
O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:45
Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário
O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:09
Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02
Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.
Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:52
Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio
O estágio foi firmado com instituição de ensino profissionalizante, e a supervisão e a jornada de trabalho eram compatíveis com a Lei 6.494/1977
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:21
Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido
A 8ª turma entendeu que a carga horária prevista para estágio foi extrapolada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:25
Turma reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária
A própria testemunha da empresa declarou que a trabalhadora era subordinada aos superiores do banco, tendo metas de produtividade para cumprir
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 11:46
CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:51
Orientador de estágio. Enquadramento como professor.
A referida norma dispõe que o estágio faz parte do projeto pedagógico do curso integrando o curriculum de formação do educando, vez que objetiva a aplicação dos ensinamentos teóricos ao contexto prático, traduzindo-se em importante ferramenta pedagógica de treinamento do estudante com a profissão escolhida.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. Serviço público municipal.
Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.