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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:45
Levantamento revela 428 processos por tráfico de pessoas e trabalho escravo no País
Maior incidência foi relativa ao crime de trabalho escravo seguido por tráfico internacional de pessoas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:34
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Caracterização de trabalho em condições análogas a de escravo. Divergência jurisprudencial. Não configuração.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:00
Justiça de SP mantém ação contra Zara por trabalho escravo
Empresa também foi condenada ao pagamento de multa pela ação
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:10
Nós e o dinheiro: quem é escravo de quem?
Por que tanto desequilíbrio e enorme concentração de riqueza nesta terceira etapa evolutiva do capitalismo?
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:30
De 2010 a 2013, ninguém cumpriu pena por trabalho escravo
Para MPF, número se deve à demora na conclusão dos julgamentos; pena para prática é reclusão de 2 a 8 anos e multa
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:45
Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo
A partir da inclusão de seus nomes na relação, ficam impedidos de fazer contratos com o poder público e têm o crédito restringido por bancos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:45
Agropecuarista não consegue retirar nome de cadastro de trabalho escravo
Empregadores incluídos no cadastro "Lista Suja do Trabalho Escravo", sofrem restrições na obtenção
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:45
Penal. Redução a condição análoga a de escravo. Escravidão moderna.
Desnecessidade de coação direta contra a liberdade de ir e vir. Denúncia recebida.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:50
Empresas conseguem retirar seus nomes do cadastro de trabalho escravo
O STJ acolheu pedido das empresas por entender que a inclusão no cadastro, aparentemente, não seguiu as exigências legais
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:14
Trabalho escravo está migrando para fugir de fiscalização
Uma das formas encontradas para combater o aliciamento de trabalhadores para outras regiões é a exigência, por parte do empregador, da posse de uma Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:38
MPF/PE denuncia donos de engenhos por trabalho escravo
As irregularidades foram constatadas após inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, que apurou que 101 trabalhadores dos engenhos eram expostos a condições degradantes de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:30
Trabalho escravo resulta em condenação recorde de R$ 1,3 milhão
por ter submetido trabalhadores à condição de escravo. O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, Jorge
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 13:37
Vantuil destaca rapidez no combate a trabalho escravo
Segundo Vantuil Abdala, a idéia é a de que o deslocamento da Vara do Trabalho permitirá a efetividade na responsabilização monetária pelos danos impostos aos trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:04
Vantuil instala Vara em Redenção para combater trabalho escravo
A Vara de Redenção terá jurisdição sobre 14 municípios do Sul do Pará. São 300 mil habitantes numa área de 161.290 quilômetros quadrados.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:03
Abdala apóia intenção da Vale de atuar contra trabalho escravo
exemplar a intenção da Companhia do Vale do Rio Doce de colaborar com a campanha nacional de erradicação do trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 15:08
Carmen Sottas: trabalho escravo assume várias formas no mundo
Carmen Sottas Nascimento, falou sobre as várias formas que o trabalho escravo assume no mundo e
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 11:05
Fausto diz que trabalho escravo será principal tema do Fórum
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho em entrevista ao Jornal da CBN.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 14:24
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:51
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara