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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:42
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:01
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:22
Concubinato como forma de Entidade Familiar no Direito Civil Brasileiro
protetor e reconhecer outras formas de entidade familiar além das formadas pelo casamento. O
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:15
Execução de Sentença Coletiva. Honorários Contratuais. Entidade Sindical
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:10
Condenado, homem que usou RG falso deve ajudar entidade social
O réu teve sua pena de dois anos de reclusão substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:10
Entidade educacional pública não consegue se desvencilhar de responsabilidade subsidiária
A Câmara rejeitou pedido da entidade, que pretendia se livrar da responsabilidade subsidiária que
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa
Trabalhador que exercia função de operador de áudio conseguiu reconhecimento e receberá o pagamento de outro salário mensal e todas as vantagens decorrentes do novo acordo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:25
Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
processo, as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:14
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
?Não se trata de uma atividade como o exercício da profissão médica ou da profissão de engenheiro ou de advogado?, sustentou a ministra
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:38
Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos
Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:20
Notícia de interesse público não gera indenização a entidade
Foi negado por unanimidade à apelação ajuizada pela Força Sindical/Seção MS contra sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande em ação condenatória de obrigação de pagar e de fazer, movida contra um grupo de comunicação
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:15
Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada
Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:15
Professor de natação não obtém vínculo com entidade filantrópica
Turma manteve sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de natação com uma instituição filantrópica, a Feij