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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:53

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:18

DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018

do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:10

Vantagens pessoais recebidas antes da Emenda Constitucional 41 submetem-se ao teto constitucional

STF fixa tese de que, para efeito de observância do teto constitucional, computam-se também os
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:30

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:15

ADI questiona Código mineiro de Defesa do Contribuinte

entidade pede concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:45

Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51

Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38

Abandono afetivo de pai não gera indenização

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:07

Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato

Sétima Turma do TST o reconhecimento do tempo utilizado em treinamento realizado na empresa para efeito de vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:25

Campinas poderá abater capivaras para evitar risco à saúde pública

febre maculosa, mas a medida não surtiu efeito, sendo que um funcionário que tratava dos animais acabou falecendo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:43

Redução de intervalo de empregados em regime de horas extras é inválida mesmo com autorização do MTE

e descanso de seus empregados não tem efeito quando estes estão submetidos a regime de prorrogação de jornada.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31

Liminares complicam a aplicação da lei seca

lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:20

Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.

, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 206, de 20/10/06

, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:02

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 15879

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também

do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.

STF fixa tese de que, para efeito de observância do teto constitucional, computam-se também os

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo

entidade pede concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro

imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a

?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator

Sétima Turma do TST o reconhecimento do tempo utilizado em treinamento realizado na empresa para efeito de vínculo de emprego.

febre maculosa, mas a medida não surtiu efeito, sendo que um funcionário que tratava dos animais acabou falecendo

efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.

efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".

e descanso de seus empregados não tem efeito quando estes estão submetidos a regime de prorrogação de jornada.

lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato.

, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo

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