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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:04
Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad
O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:00
ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:03
Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis
É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:57
Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
Direito Autoral. Recurso Especial. Ecad. Execução Pública de Obras Musicais. Pagamento de Remuneração Autoral. Atividade Não Lucrativa. Irrelevância
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:15
Juiz condena vocalistas a pagar indenização pelo uso indevido da música ?Neném Mulher? de Pinto do Acordeon
Na ação, o autor reclama a utlização da música, que está registrada no ECAD há mais de 20 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação ordinária de cobrança - Direitos autorais - Evento realizado com cobrança de ingressos e participação remunerada dos artistas
Autorização do ECAD indispensável. Irrelevante a existência do intuito de lucro para legitimar a cobrança dos direitos autorais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:49
TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad
Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:23
Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark
A Terceira Turma não conheceu do recurso especial do Ecad nesse ponto, por entender que a discussão
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:25
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33
STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:32
Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores
Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30
TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad
Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:12
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
A CPI do ECAD foi instalada com o objetivo de investigar supostas irregularidades praticadas pelo
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54
Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos
?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:27
Streamings e sua importância ao direito autoral
De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03
Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).