Home- busca: direito social
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:39
Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo
Segundo a jurisprudência firmada pelo STF, a gravidade do delito e o clamor social não são, por si
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:59
Justiça obriga Município a instalar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco
Justiça de Santa Luzia do Pará obriga Município a destinar abrigo institucional para crianças em situação de risco pessoal e social
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58
Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.
implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:38
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
é relevante sob os pontos de vista econômico, político, social e jurídico?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:23
Liberdade provisória. Entorpecente. Impossibilidade. Delito grave e hediondo.
O tráfico é delito grave e hediondo, provocando pânico e temeridade social, a recomendar a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.
Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:36
TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral
ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.126, de 3 de Março de 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Decreto nº 7.054 de 28 de Dezembro de 2009
Altera o § 1º do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentados se livram de limitação à data-base para cálculo de diferenças salariais
ordinário da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:10
Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou hoje (30) a redução dos percentuais de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:33
MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados
Segundo ação, a escolha adotada causou prejuízo econômico e social aos beneficiários e feriu o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.
Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:43
Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.
jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:02
Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 15:19
Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004
Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Redução da maioridade penal: uma solução viável?
Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU -São Paulo/ Capital. Licenciatura
