Home- busca: direito processual civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.
Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 11:10
Ação de indenização. Estrada municipal sem as condições necessárias de tráfego.
Omissão específica do município. Responsabilidade civil caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:54
Civil. Consumidor. Contrato de mútuo com garantia de penhor. Furto das jóias.
Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:54
TJ mantém sentença contra correção em registro civil
Sentença contra correção em registro civil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:22
Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais
À míngua de prova de situações constrangedoras, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais por todos os fundamentos pleiteados.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48
Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou rubrica equivalente), a se apurar no período de dezembro/14 até a regular implementação da verba em folha de pagamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.
Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO contra a sentença de fls. 77/83 que julgou não procedente a denúncia para absolver Wendel Alves Gonçalves, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:03
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 11:18
Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado
No momento da interposição do recurso, não havia nenhum problema de representação processual, afirmou o relator.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Plenário rejeita HC de advogado investigado na Operação Têmis
As acusações são de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude processual e quadrilha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:41
Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:25
HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.
Existência de impetração anterior. Não demonstrado indevido excesso de prazo para ultimação da instrução processual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:42
Penal e processo penal. ''Habeas corpus''. Homicídio. Desclassificação do delito.
Via imprópria. Prisão preventiva. Decretação. Motivação arrolada na lei processual penal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:01
Idoso de 83 anos acusado de assassinar genro é mantido preso
A instrução processual encontra-se encerrada e o acusado será levado à Júri popular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.
A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática
Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP
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Array Publicado em 2022-03-21T21:04:48+00:00
A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais
O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
