Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.

APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO APELANTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRELIMINAR AFASTADA. RÉU PRESO EM COMARCA DIVERSA DAQUELA EM QUE O ATO PROCESSUAL FOI REALIZADO. PRESENÇA DISPENSADA PELO MAGISTRADO. DEFESA PRESERVADA DIANTE DO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO QUE NÃO SEMANIFESTOU DE FORMA CONTRÁRIA. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE ...

Palavras-chave: Furto; Casa; Invasão; Pedra; Recurso