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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:38

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:51

Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado

Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:19

Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:40

Amarradores de navios não têm direito a registro no Ogmo/ES

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista dos profissionais responsáveis por amarrar e desatracar navios.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas

Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:01

Recurso de revista. Jornada de trabalho em ambiente frio.

O trabalho submetido a condições ambientais de resfriamento artificial assegura o direito de o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Acidente de trabalho; morte do empregado; indenizações por danos morais e materiais.

Além disso, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar referida ação, pois o inciso VI do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.

pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

AI. Recurso de revista. Prescrição. Termo final. Recesso forense.

O Regional considerou prescrito o direito de ação do reclamante porque não houve obstáculo à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Ação ajuizada por viúva e filhos de empregado. Demanda em nome próprio. Competência da justiça comum.

Escapa da competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento de ação que tem, no pólo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 78306

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista dos profissionais responsáveis por amarrar e desatracar navios.

inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de

Gestante. Contrato de experiência.

Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP

O trabalho submetido a condições ambientais de resfriamento artificial assegura o direito de o

Além disso, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar referida ação, pois o inciso VI do

Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de

pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o

O Regional considerou prescrito o direito de ação do reclamante porque não houve obstáculo à

Escapa da competência da Justiça do Trabalho o processamento e julgamento de ação que tem, no pólo

três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

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