Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

O direito de greve não pode ofender direito de terceiros

Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.

As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

“commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.

Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.

Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Fraude praticada pelo consumidor. Rompimento do lacre do medidor.

Serviço essencial. Precedentes recentes do superior tribunal de justiça. Manutenção da sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Conteúdo não previsto em edital altera nota de candidato

A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada

Candidata pode continuar em seleção para a Petrobras

Uma candidata conquistou o direito de continuar no Processo Seletivo Público PETROBRAS/PSP-RH

Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante

Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

O STF e sua nova Súmula Vinculante

Giselle Gomes Bezerra é quintanista do curso de Direito e está inscrita na OAB/SP sob o nº 158.095

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

Meu marido não chegou a se aposentar; recebia auxílio doença e infelizmente faleceu. E agora? Tenho direito à pensão por morte?

Marido faleceu recebendo auxílio-doença? Descubra seus direitos à pensão por morte, como funciona o cálculo atual após a Reforma e as regras de duração conforme a sua idade. Leia o artigo completo.