Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

Permeando caminhos que se iniciam com a evolução do homem primitivo para o estado civil dos seres humanos, e sua consequente organização tribal, consequentemente, culminou em um consecutivo grau de desenvolvimento econômico ligado intrinsecamente à divisão da sociedade em classes que finalmente origina instituição hodierna à que denominamos ?ESTADO?, o qual, necessariamente se solidifica através da transferência de parcelas individuais de poder político de cada cidadão para o Estado soberano, ...

Palavras-chave: Direito Penal Controle Social Evolução Função Política