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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:46
Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:02
TST busca maior intercâmbio com a OIT
No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:03
DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro
O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:01
Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) deve realizar a vistoria de todos os veículos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Redução da maioridade penal: uma solução viável?
Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 15:04
A IN DREI nº 55 e seus reflexos em registros societários
Recentemente o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI),publicou a
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 12:23
Para Quarta Turma, multa por descumprimento deve ser compatível com obrigação principal
seu carro, mas não conseguiu porque a financeira não havia retirado o gravame do veículo no Departamento de Trânsito (Detran).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 14:34
Juiz Sérgio Moro homologa delação de executivos do ‘banco da propina’ da Odebrecht
Três delatores, que atuaram no setor financeiro e se associaram a funcionários do 'departamento de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Constrangimento em dispensa sem justa causa pode gerar dano moral
Trabalhadora foi demitida em decorrência da extinção do departamento onde trabalhava. No momento da
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:40
CCJ aprova uso de dinheiro de multas de trânsito apenas em campanhas de educativas e sinalização
trânsito, tanto das unidades do Departamento de Trânsito quanto dos batalhões das polícias militares estaduais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:01
JT aplica justa causa a empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado
Testemunhas ouvidas no processo deixaram claro que a reclamante trabalhava no departamento pessoal
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:43
CNJ vai propor novas regras para destinação de prestações pecuniárias
autonomia do magistrado?, afirmou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:46
Advocacia-Geral pede indisponibilidade de bens de duas entidades beneficentes investigada pela Policia Federal
Departamento de Polícia Federal, na denominada "Operação Fariseu".
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:31
DER-SP cancela multas de radar por falta de lacre
, entre os dias 25 de setembro e 9 de outubro, serão canceladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Administrativo. Veículo. Ausência de registro e licenciamento. Art. 230, V, do CTB. Penas de multa e apreensão.
apreendida pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS por trafegar sem o licenciamento anual.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 103, de 30/04/07
Departamento Nacional de Registro do Comércio. Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 17:32
Diretor do Ministério da Justiça critica resistência do STF à cooperação internacional
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:01
TST e OIT assinam protocolo de cooperação durante Fórum
, ministro Vantuil Abdala, e pelo diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean-Claude Javillier.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST rejeita redução do adicional de hora extra pago por 5 anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Departamento de Águas e Esgotos de