Home- busca: delegado
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35
Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11
concedida por delegado e juiz, bem como os critérios e fundamentos legais utilizados para conceder a
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.
, Postos e Graduações dessas Corporações; dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Fraude em concurso público é crime?
Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O menor comerciante e o crime falimentar
Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
Justiça do Trabalho e sua competência penal
Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada
, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33
Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo
instauração ou prosseguimento. O juiz ainda poderá requisitar documentos, laudos e informações ao Delegado
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?
, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Declarações firmadas em plenário.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 18:31
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:40
Habeas corpus.
Impetração originária.
