Habeas corpus.

Impetração originária.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996

Turma condena empresa por dispensa de dirigente sindical

O trabalhador pleiteou reintegração no emprego, pagamentos previstos em seu contrato, e indenização por danos morais e materiais

Casal é preso e acusado de drogar, abusar sexualmente e torturar cinco filhos na Bahia

Um casal foi preso em Nazaré, na Bahia, acusado de abusar sexualmente dos cinco filhos.

Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em licitações na Bahia.

Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai

Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja