Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Estado não indenizará acusado que se sentiu ofendido por nome de investigação

O homem alegava que a denominação “Operação Saci” seria ofensiva, pois ele é deficiente de uma das pernas e negro

Apelação criminal. Crime contra a administração militar.

Coronel que exige vantagem indevida ao particular explorador da prática contravencional do jogo do bicho para não cumprir supostos mandados de busca e apreensão.

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Pai é preso por estuprar duas filhas no interior de Santa Catarina

Homem teve seis filhos com as duas e a mais nova está grávida; mãe sabia dos crimes, mas tinha medo de denunciar

Advogado é suspeito de esconder celulares em muleta para entregar a presos em Araraquara (SP)

O advogado foi preso em flagrante ao tentar passar um par de muletas com seis aparelhos de celular para presos de uma facção criminosa

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança