Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.

Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social

Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas

Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Retenção da carteira de trabalho. Ex-empregador. Devolução após o prazo legal.

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Ambiental e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Pedido de antecipação de tutela.

Alegação de dano.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral

Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual

Esta é a primeira vez que o STJ aplica o sistema dos repetitivos no âmbito dos juizados especiais.

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.

Juiz condena empresa por "dumping social"

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

Diferentemente do dano moral, cujo beneficiário é a vítima, a indenização por dano social foi

Dano moral: desmatamento ilegal

O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.