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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:40
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:18
Trabalhadora que não comprovou acidente pagará custas e honorários
Montante deverá somar cerca de R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:52
Custas Processuais. Guia de Recolhimento da União. Preenchimento incorreto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro
O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:30
Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet
Em razão das facilidades e da celeridade da tecnologia da informação essas modalidades de operação proporcionam múltiplas transações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:45
Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.
Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:10
CNJ quer fixar critérios para cobrança de custas judiciais
O texto prevê um percentual máximo seria de 2% na primeira instância e de 4% em caso de recurso aos tribunais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:40
Turma julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia
TST suspendeu decisão do TRT/MG que determinou incorreta a forma de recolhimento de custas usando a internet e não a guia DARF
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:10
Pleno aprova projeto que diminui as custas judiciais
As alterações na Lei de Custas foram feitas nos últimos quatro meses
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado
Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá arcar com esse gasto é o Estado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:40
Execução fiscal. Fazenda nacional. Isenção do recolhimento antecipado de custas.
Provimento do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:51
Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais
execução principal contra a Fazenda Pública para pagamento de custas processuais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Extinção do feito. Custas. Justiça estadual.
Devida a condenação da União ao pagamento de custas quando vencida em feito que tramitou perante a Justiça Estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.
Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.
Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00