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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:59
Tributário. Reversão. Possibilidade.
Domicílio fiscal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:28
Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim
Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça
O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:05
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:28
TAM é condenada a indenizar passageiros que perderam provas de concurso por atraso de voo
Apesar de o avião ter decolado dentro do horário, não foi autorizado a pousar, tendo ocorrido um atraso de 35 minutos no pouso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Dano moral e material. Serviço de transporte aéreo.
Responsabilidade objetiva. Falha na prestação dos serviços. Atraso.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:41
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:00
Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central
O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37
Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças
É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 17:00
Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:29
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:34
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:33
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:09
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:40
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:46
O Gerenciamento, a rentabilidade e a permanência no mercado jurídico: três palavras essenciais para o crescimento sustentável.
Poderemos ter o crescimento sustentável, se aliarmos o gerenciamento, a tecnologia e o foco no cliente para obtermos a rentabilidade do negócio de forma permanente
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:20
MPF pede pena maior para pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
MPF pede que pena dos pilotos aumente para 5 anos e 5 meses de prisão. Recurso deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.