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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:01
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 11:33
Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
A Decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:29
Gol Transportes Aéreos é condenada a indenizar passageira por atraso de vôo
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar indenização por danos morais no valor de sete mil reais a uma passageira, em virtude dos maus serviços prestados.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:15
Proposta isenta Cohabs de dois tributos federais
Proposta desonera construção e venda de imóveis para população de baixa renda
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:45
Liquidação extrajudicial do Banco Rural é publicada
Decisão de liquidar o Banco Rural vale também para as demais empresas do conglomerado: Banco Rural de Investimentos, Banco Mais, Banco Simples e Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:09
Empresa aérea deve assumir os riscos de colapso
Para a desembargadora, não é aceitável que as companhias repassem obstáculos no desempenho da sua atividade aos consumidores sob o risco de banalizar-se o relevante serviço prestado pelos integrantes do órgão competente pelo controle de tráfego aéreo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:43
Vítimas do caos aéreo serão indenizadas
Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, mas sim a todo o sistema, tendo as companhias aéreas a sua parcela de responsabilidade.
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Apoiadores Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:09
Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível para download gratuito
Nesse período de isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus, o advogado Rafael Maciel disponibilizou gratuitamente, por tempo determinado, a 1ª edição do seu livro digital Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:14
Quem tem medo do contencioso?
Contencioso e a necessidade de reformas na proteção dos direitos dos acionistas minoritários no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 16:53
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
O acionista não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da companhia que, em abuso de poder, causa prejuízo econômico à empresa
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:21
Má escolha de critério para fixar preço de ações não implica nulidade de assembleia
A suposta má escolha do critério de fixação do preço de emissão de ações no mercado mobiliário não acarreta a declaração de nulidade da assembleia que aprovou o aumento de capital da empresa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19
Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí, que havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:09
TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 17:57
Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol
Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:36
Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907
Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.