MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais

Madureira Esporte Clube terá que pagar multa de R$ 200 mil

conta a obstrução de três das cinco rotas de fuga, o que impede a sua utilização, além de problemas na estrutura

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

órgão ambiental, inseriu em nota fiscal de produtor informação inverídica dando conta de que o material lenhoso fora extraído de sua propriedade.

Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras

empregado que teve o orçamento diminuído por conta da redução de horas extras que realizou continuamente durante cerca de seis anos

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito

Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão

Nos negócios com previsão de pagamento de débito em conta e cartão de crédito, se a primeira

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à

Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral

Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta

Justiça do Trabalho dá prazo de dez dias para Governo do RN pagar salários do MEIOS

conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito

Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial em São José dos Campos (SP)

, estacionado na vaga especial. O delegado, entretanto, alega que havia parado lá por conta da gravidez de sua mulher

Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação

pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.

FGTS. Prescrição trintenária.

É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador

Caixa Econômica Federal é condenada a pagar indenização por falha do serviço

Pelo dano material consubstanciado nas taxas de devolução de cheques debitadas da conta dos autores

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

- Lei n. 9099/95. Incompatibilidade e descabimento, tendo em conta as peculiaridades da apuração da infração penal cometida pelo peticionário.

Empresa vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho

pagarem solidariamente 15 mil reais de indenização a uma cliente que foi incomodada no local de serviço por conta de débito vencido.

MS. Honorários advocatícios contratuais. Determinação de devolução pelo causídico. Ilegalidade. Segurança concedida.

determinara ao recorrente a devolução da parcela à recorrida, por conta da ação rescisória, não se referem a honorários sucumbenciais e sim a honorários contratuais.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais