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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:24
Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel
Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:50
Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária
Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:27
Banco terá que reintegrar trabalhador após assumir compromisso público de não dispensar durante a pandemia
O pedido de indenização, porém, foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:37
Com apoio à Hora do Planeta, Arcos Dorados reforça compromisso com eficiência energética
Diversificação da matriz energética com foco em energia limpa faz parte dos objetivos ESG da companhia para alcançar meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa provenientes de restaurantes e escritórios em 36%, até 2030.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:00
Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso
O STJ acolheu recurso da ex-esposa para que seja possível a comprovação dos fatos. A autora deverá produzir provas de que o ex-marido lhe pagou valores por dez meses após a separação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:40
Civil e processo civil. Recurso especial. Compromisso de venda e compra.
Rescisão contratual. Reconvenção. Retenção de benfeitorias. Compensação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:57
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de colaboração.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:30
Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade
Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa ?a difícil missão de sucedê-lo?, ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com ?lealdade e ética retilíneas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão de compromisso de compra e venda c/c restituição de valores pagos.
Também apelou a Massa Falida da empresa Encol S.A. Engenharia Comércio e Indústria.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:41
Ocean Air terá que indenizar passageiros que perderam compromisso profissional por causa de voo cancelado
A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos advogados Bruno Simões de Carvalho e Daniel Bruzzi Desidério.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:10
Pedido de anulação de registro. Ausência de pedido antecedente de anulação da escritura pública de compra e venda.
Pedido implícito. Não reconhecimento. Necessidade de prévia anulação de compromisso de compra e venda.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:00
Novo CPC garante honorários de sucumbência para advogados
Previsão representa uma enorme conquista e reafirma o compromisso da OAB a advocacia pública
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio. Prisão desnecessária. Excesso de prazo. Réu que está preso por três anos. Instrução que não se completou. Excesso que não pode ser atribuído à defesa.
Ordem concedida. Assinatura de termo de compromisso de comparecimento aos demais atos processuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:01
Tendências do ESG e a redefinição do marketing além da publicidade, rumo à transparência e compromisso empresarial
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados