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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:30
7.ª Turma decide que proventos de aposentadoria por cegueira são livres de IR
servidor cego apenas do olho esquerdo, não teria direito à isenção do tributo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:00
Mantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso
Ele foi preso em razão de simples ofício, sem inquérito ou condenação. Na prisão, ficou cego perdeu
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:09
Justiça do Trabalho condena ex-governador Joaquim Roriz a pagar indenização por danos morais a cabo eleitoral
Cabo eleitoral que ficou cego, depois de ser atingido no olho, durante campanha para o ex-candidato
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 18:37
Hospital indenizará criança prematura que ficou cega e sua mãe
Misericórdia de Porto Alegre a indenizar por danos materiais e morais um menino, que nasceu prematuro e ficou cego, e sua mãe.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:51
Operador da Ambev que perdeu a visão receberá indenização
$ 140 mil e pensão mensal vitalícia no valor do seu salário, por ter ficado praticamente cego e incapacitado para o trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20
Cooperativa médica ressarce segurado
de intervenções cirúrgicas emergenciais para que não ficasse cego.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:10
União terá que indenizar paciente por erro médico que resultou em paralisia cerebral e perda de visão
erro médico que causou no paciente paralisia cerebral, tendo ficado tetraplégico, cego em ambos os
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil e processual civil.
Fibroplasia retroenticular, que ocasionou perda da visão ao paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:45
Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF
A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010, após registrarem dificuldade de obter benefícios para presos no Estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:40
Danos moral e material. Lesão física.
Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:15
Justiça paulista garante liminar que isenta tetraplégica de IPVA
Lei estadual apenas confere isenção a pessoas com deficiência que são condutoras
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel
No CNJ ministro negou pedido da advogada
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:34
Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena
O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:51
Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.
O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:25
Acidente do trabalho. Indenização de danos morais. Culpa de colegas de serviço.
Responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:08
Idoso foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Santarém
Acusado teria matado a vítima com um tiro de espingarda em 2001
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:32